Nova lei autoriza apresentações artísticas em espaços públicos de Santos

Artistas e coletivos culturais de Santos já podem se apresentar em ruas, praças, parques, terminais e outros espaços públicos com base em uma nova lei municipal.

A regulamentação foi publicada nesta sexta-feira, dia 4, no Diário Oficial da cidade.

A Prefeitura destaca que a medida valoriza a arte de rua, incentiva a diversidade cultural e amplia o acesso à cultura popular.

A lei também permite a venda de livros, CDs e artesanato produzidos pelo próprio artista, além de estabelecer limites para o uso de som mecânico e exigir responsabilidade ambiental.