Críticas ao STF reacendem debate no Congresso

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, voltou a criticar o que chamou de “ativismo judicial” do Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações ocorreram após decisão do ministro Gilmar Mendes que limitou pedidos de impeachment contra integrantes da corte.

Segundo o parlamentar, a medida representa uma interferência do judiciário sobre atribuições do Congresso e repete um padrão de atuação em comissões parlamentares.

Viana também defende mudanças na legislação, incluindo a adoção de mandatos fixos para ministros do STF. Atualmente, eles podem permanecer no cargo até os 75 anos, o que, na avaliação do senador, leva a permanências consideradas longas demais.

O tema deve seguir em discussão dentro do legislativo nas próximas semanas.