Lula assina indulto natalino de 2025, mas exclui crimes graves
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial, definindo quais presos poderão receber perdão de pena neste fim de ano.
O benefício, porém, não é geral. O texto exclui condenados por atentados à democracia, crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo e violência contra a mulher. Também ficam de fora presos por tráfico de drogas, organização criminosa ou lideranças de facções.
No caso de corrupção, o perdão vale apenas para condenações menores, de até quatro anos. Presos em unidades de segurança máxima ou com acordo de delação premiada também não são contemplados
