Em Santos,projeto quer exigir antecedentes criminais em escolas e creches

Um projeto de lei protocolado na Câmara de Santos propõe tornar obrigatória a apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão e permanência de colaboradores em escolas e creches da rede municipal.

A proposta estabelece que não poderão ser contratadas ou permanecer em atividade pessoas condenadas por crimes dolosos contra crianças ou adolescentes, crimes sexuais, corrupção, tráfico de drogas ou associação para o tráfico, além de delitos cometidos com violência ou grave ameaça. A vedação também inclui crimes hediondos e equiparados.

O texto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara antes de eventual votação em plenário.