Regime tributário que amplia incentivos à indústria química beneficia Cubatão

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei complementar que cria um regime tributário de transição para a indústria química e petroquímica. A medida é considerada estratégica para Cubatão e para toda a Baixada Santista, já que fortalece o Polo Industrial do município.

A proposta foi aprovada por 59 votos a três e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto aumenta o volume de incentivos previstos para 2026, elevando o valor de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões. A medida mantém o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até a entrada em vigor, em 2027, do novo Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).