TSE aprova novas regras para eleições de 2026 e impõe restrições a plataformas digitais

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade, na noite de segunda-feira (2), um conjunto de novas regras que irão orientar partidos e candidatos nas eleições de 2026.

Entre as mudanças está o veto à veiculação de conteúdo criado digitalmente nos três dias que antecedem o pleito. A norma busca reduzir a circulação de materiais manipulados ou enganosos no período decisivo da campanha.

As plataformas digitais também ficam proibidas de recomendar candidatos aos usuários. Além disso, foi determinada a criação de “planos de conformidade” com as chamadas big techs, com o objetivo de assegurar o cumprimento das regras eleitorais.

Especialistas ouvidos pelo portal g1 apontam que, embora as medidas representem um avanço na regulação do ambiente digital, o principal desafio será a implementação prática e a fiscalização das novas normas.