Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei nº 5811/2025, que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto agora segue para sanção do presidente da República.
A proposta é debatida no Congresso Nacional há 19 anos. O projeto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão.
Além da ampliação do período de afastamento, o projeto cria o chamado salário-paternidade, que passa a ser considerado um benefício previdenciário. A medida busca ampliar a proteção à paternidade e aproximar os direitos dos pais das garantias já previstas para a maternidade.
De acordo com o texto aprovado, a ampliação da licença será implementada de forma gradual. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, o prazo será de 10 dias. No terceiro ano, o período sobe para 15 dias. Já a partir do quarto ano, a licença-paternidade passará a ter duração de 20 dias.
