Prefeitura de Cubatão orienta população a denunciar descarte irregular de lixo
A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos de Cubatão, reforça que moradores podem denunciar casos de descarte irregular de lixo ou resíduos de grande porte em vias públicas, terrenos, áreas ambientais e outros espaços da cidade.
As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Geral pelos telefones 0800-772-6207 e 3362-4537 ou pelo e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.
A iniciativa busca incentivar a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental e do cuidado com os espaços públicos.
A prefeitura lembra que o descarte irregular de resíduos sólidos ou líquidos é considerado crime ambiental, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.605 de 1998.
Entre as práticas irregulares estão o abandono de sacos de lixo, móveis velhos, restos de poda, materiais de construção ou entulho em terrenos baldios ou calçadas. Também são considerados crimes o descarte inadequado de lixo hospitalar, o lançamento de resíduos em bueiros, rios ou córregos, o descarte de pilhas, baterias e equipamentos eletrônicos no lixo comum e a queima de lixo a céu aberto, que provoca poluição e riscos à saúde pública.
