Santos abre prazo para aposentados solicitarem desconto de 50% no IPTU de 2027

A Prefeitura de Santos começa a receber, a partir desta segunda-feira (30), os pedidos de abatimento de 50% no IPTU e na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar (TRLD) para o exercício de 2027. O prazo segue até 31 de julho.

A solicitação deve ser feita presencialmente no Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, no Centro, mediante requerimento simples e apresentação de documentos.

Para ter direito ao benefício, o contribuinte precisa ser aposentado ou pensionista, possuir apenas um imóvel utilizado como moradia própria, ter renda familiar mensal de até seis salários mínimos — atualmente R$ 9.726 — incluindo aplicações financeiras, e não ter débitos com a administração municipal.

Entre os documentos exigidos estão comprovantes de renda, declaração do INSS, declaração de imposto de renda, título de propriedade do imóvel, conta de luz recente, documentos pessoais e carnê do IPTU.

A Prefeitura informa que outros documentos podem ser solicitados durante a análise do pedido.

Por : Redação