Lula formaliza indicação de Jorge Messias ao STF e processo segue para o Senado

A Presidência da República formalizou nesta quarta-feira (1º) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A documentação foi enviada para dar andamento ao processo de análise pelo Senado Federal.

A confirmação do envio partiu da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. A partir de agora, o nome indicado será submetido à sabatina dos senadores e, posteriormente, à votação em plenário.

A escolha foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, mas a formalização ocorreu pouco mais de quatro meses depois.

De acordo com a Constituição, a indicação de ministros do STF é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, cabendo ao Senado a aprovação final.

Por: Agência Brasil-Pedro Rafael Vilela – Repórter