Fachin rebate relatório internacional e defende decisões de Moraes no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, divulgou nota em que rebate um relatório preliminar de uma comissão da câmara dos representantes dos Estados Unidos.

O documento faz críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, apontando possíveis práticas de censura no Brasil.

Em resposta, Fachin afirmou que o relatório apresenta interpretações distorcidas sobre a natureza e o alcance das decisões do supremo tribunal federal.

Segundo o ministro, as medidas adotadas pela corte estão fundamentadas na constituição e têm como objetivo garantir a proteção do sistema democrático e da liberdade de expressão.

A declaração reforça a posição institucional do STF diante de críticas internacionais sobre decisões judiciais no país.