STJ autoriza retomada de processo contra ex-presidente da vale por tragédia de Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça decidiu autorizar a retomada do processo que apura a responsabilidade penal do ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, no rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 2019.
A decisão foi tomada pela Sexta Turma da Corte, por maioria de votos, ao aceitar recurso do Ministério Público. Com isso, foi revertida a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que havia trancado a ação penal em março de 2024.
Na ocasião, o TRF-6 entendeu que não havia provas do envolvimento direto de Schvartsman no rompimento da barragem, nem justificativa para a continuidade do processo.
O julgamento no STJ teve início em setembro do ano passado, mas foi interrompido três vezes por pedidos de vista antes da decisão final.
Por: Agência Brasil
Foto:Desastre Brumadinho
