Nova lei cria Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Uma lei publicada nesta segunda-feira (8) estabelece diretrizes para aprimorar o atendimento de pessoas que convivem com dor crônica e institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado anualmente em 5 de julho.

A norma garante atendimento integral no Sistema Único de Saúde e determina que os pacientes recebam informações prévias sobre os riscos, benefícios e possíveis efeitos adversos dos tratamentos disponíveis.

Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada pela persistência dos sintomas por mais de 30 dias.

A legislação também estabelece a cor verde como símbolo da campanha de conscientização. A proposta é incentivar ações educativas anuais voltadas à divulgação de informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da dor crônica.

Além disso, a iniciativa busca combater o preconceito enfrentado por pacientes, ampliar o acesso às opções terapêuticas disponíveis no SUS e estimular a adoção de abordagens multiprofissionais mais humanizadas e eficazes na rede pública de saúde.

Por: Agência Brasil