Acordo deve ampliar cadastro de áreas de risco no Rio Grande do Sul

Um acordo entre a União e o governo do Rio Grande do Sul deverá facilitar a inclusão de municípios gaúchos no Cadastro Nacional de Áreas Suscetíveis a Deslizamentos e Inundações.

A conciliação foi apresentada à Justiça Federal após uma ação do Ministério Público Federal, que apontou que apenas três dos 142 municípios considerados de risco estavam cadastrados na ferramenta.

Pelo entendimento firmado, os governos terão 15 dias para apresentar uma proposta de notificação às prefeituras e até 180 dias para simplificar o sistema de adesão ao cadastro.

A ferramenta é considerada estratégica para o planejamento de ações de prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos, permitindo que os municípios ampliem sua capacidade de gestão de riscos.

Por: Redação