STF realiza última sessão antes do recesso, com pauta de temas de grande impacto

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira a última sessão plenária antes do recesso do Judiciário.

Entre os principais temas previstos para o segundo semestre estão o julgamento sobre o vínculo empregatício entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, a análise da constitucionalidade da Lei da Dosimetria e a definição sobre a escolha do governador para mandato-tampão no Rio de Janeiro.

A sessão desta terça também deve concluir a análise das alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa. Durante o recesso do Judiciário, os prazos processuais ficam suspensos e os julgamentos em plenário serão retomados apenas no segundo semestre.

Por: Redação