Nova portaria regulamenta trabalho no comércio durante os feriados
Uma nova portaria do Ministério do Trabalho regulamenta o funcionamento do comércio durante os feriados. Pela nova regra, o trabalho nessas datas deverá ser autorizado por meio de convenção coletiva, resultado de negociação entre os sindicatos dos trabalhadores e os representantes das empresas.
Segundo o governo, a medida é fruto do diálogo com o setor e vinha sendo debatida desde 2023.
A portaria não altera as normas para o trabalho aos domingos, que continuam seguindo a legislação em vigor.
Também há exceções. Atividades consideradas essenciais ou previstas na regulamentação, como padarias, farmácias, postos de combustíveis, barbearias e salões de beleza, poderão continuar funcionando normalmente durante os feriados.
Por: Redação
