Mendonça contesta acusações de Moraes e questiona uso de relatóriosNDONÇA CONTESTA ACUSAÇÕES DE MORAES E QUESTIONA USO DE RELATÓRIOS DA PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou as acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes sobre sua atuação nos casos envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em manifestação encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, Mendonça pediu o arquivamento da representação apresentada por Moraes, que havia solicitado uma investigação por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Mendonça afirmou que os relatórios de inteligência da Polícia Federal utilizados na representação não teriam valor probatório e questionou a utilização desse tipo de documento para avaliar a atuação de ministros do Supremo. Segundo ele, os materiais apresentam análises que não poderiam servir, por si só, como fundamento para acusações.
A Polícia Federal, por sua vez, informou ao presidente do STF que os documentos foram produzidos em cumprimento a determinações judiciais e defendeu a legalidade da atuação da corporação. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a entrega dos relatórios foi determinada por Alexandre de Moraes e que a corporação agiu no cumprimento de seu dever legal e de ordens judiciais.
A controvérsia ocorre em meio à disputa entre os dois ministros sobre a condução dos casos Master e INSS. Em setembro, Fachin determinou a troca da relatoria dos procedimentos e passou a conduzir os processos na Presidência do Supremo.
