TSE forma maioria para manter remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, na quarta-feira (30), para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Agência Brasil

Os ministros que votaram até então concordaram com a retirada de conteúdos que apresentam como fato essa afirmação, considerada falsa no processo. A divergência ficou concentrada no alcance da ordem judicial: se ela deve atingir apenas conteúdos que reproduzam a informação considerada falsa ou também críticas, opiniões e sátiras relacionadas ao caso. Times Brasil | CNBC

O julgamento ocorreu após decisões diferentes no Supremo Tribunal Federal envolvendo os ministros Flávio Dino e Luiz Fux. A decisão de Mendonça havia sido inicialmente suspensa por Dino e posteriormente restabelecida por Fux.