Alexandre de Moraes autoriza progressão de pena de “Débora do Batom” para regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o regime semiaberto.

Débora foi condenada a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela ficou conhecida por escrever, com batom vermelho, a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do STF, em Brasília.

A decisão reconheceu 212 dias de remição da pena. Foram considerados 108 dias pelo trabalho realizado durante o período em que esteve presa, quatro dias pela leitura de um livro e 100 dias pela aprovação no Enem de 2023. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado favoravelmente à progressão.

Apesar da mudança formal para o regime semiaberto, Débora continuará cumprindo a pena em prisão domiciliar, condição que já mantinha desde março de 2025. Segundo Moraes, essa modalidade é mais benéfica para a condenada do que o cumprimento convencional do regime semiaberto.