Aneel analisa processo que pode encerrar concessão da Enel em São Paulo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, analisa nesta terça-feira (6) o processo que pode resultar na caducidade do contrato de concessão da Enel Distribuição São Paulo.
A tendência é de que a agência recomende o encerramento da concessão, caso nenhum diretor peça vista do processo. A análise ocorre após um longo trâmite administrativo e depois de a Aneel rejeitar recursos apresentados pela empresa.
O processo foi aberto após uma série de falhas no fornecimento de energia na área de concessão da Enel. Um dos principais episódios ocorreu em dezembro de 2025, quando um apagão afetou milhões de consumidores na região metropolitana de São Paulo.
A Aneel afirma que o ponto central da análise não é apenas a intensidade dos eventos climáticos, mas a capacidade da concessionária de se preparar, responder às ocorrências e restabelecer o serviço de forma adequada
A Enel, por sua vez, contesta as conclusões da agência e afirma que realizou investimentos e apresentou melhorias na resposta aos eventos extremos.
Caso a Aneel recomende a caducidade, a decisão não será automática. O processo será encaminhado ao governo federal, que ficará responsável pela decisão final sobre a concessão. A eventual rescisão pode levar meses e ainda poderá ser alvo de recursos.
