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O Brasil não faz parte do chamado Escudo das Américas, coalizão liderada pelos Estados Unidos para combater o narcotráfico e o crime organizado na região. Pelo menos 14 países aderiram a uma declaração que inclui o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho entre 24 organizações consideradas pelos participantes como ameaças “narcoterroristas”.
A declaração prevê medidas como bloqueio de bens e ativos, restrições contra integrantes, associados e apoiadores, além de responsabilização de pessoas que forneçam deliberadamente apoio material ou logístico aos grupos.
O documento foi apresentado no âmbito do Escudo das Américas, iniciativa criada em março deste ano sob liderança dos Estados Unidos. Em agosto, representantes de 19 países participaram de um fórum da coalizão no Panamá. O Brasil não integra o grupo.
Segundo informações divulgadas sobre a iniciativa, o governo brasileiro não participou da articulação que resultou na declaração. O Itamaraty, por sua vez, não deve se manifestar oficialmente sobre o documento neste momento.
A classificação adotada pelos países participantes não altera automaticamente o enquadramento jurídico do PCC e do Comando Vermelho no Brasil. A aplicação de medidas dentro do território brasileiro depende da legislação nacional.



