Câmara aprova projeto antifacção que aumenta penas para organizações criminosas
O plenário da câmara dos deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei conhecido como Antifacção, que prevê o aumento das penas para quem participa de organização criminosa ou milícia.
A proposta foi enviada pelo governo federal ao congresso no dia 31 de outubro e sofreu alterações durante a tramitação na câmara e no senado.
Na câmara, o relator foi o deputado GuilhermeDerrite (PP-SP), que apresentou um substitutivo ao projeto de lei 5582/25, de autoria do governo.
O texto final estabelece a tipificação de condutas comuns praticadas por organizações criminosas e milícias privadas e segue agora para sanção do presidente Lula.
