Câmara aprova proposta para combater devedores contumazes

A câmara dos deputados aprovou, nesta terça-feira (9), uma proposta que endurece o combate aos chamados devedores contumazes — contribuintes que deixam de pagar impostos de forma planejada e recorrente para burlar a legislação tributária.

A decisão de incluir o tema na pauta do dia foi articulada pelas lideranças partidárias, após um pedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (pt). A medida contou também com apoio da oposição e de associações empresariais.

A proposta, que já passou pelo senado federal, segue agora para sanção presidencial.