Câmara aprova texto-base que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas

A Câmara dos deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão , pode ser um dos beneficiados pela mudança. Ele cumpre pena na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Conhecida como “PL da Dosimetria”, a proposta agora segue para análise do Senado. O presidente da casa, Davi Alcolumbre , afirmou que a matéria deve ser votada até o fim do ano.

Se aprovada pelos senadores, a nova regra pode reduzir o tempo de prisão de Bolsonaro e de outros condenados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda terá a prerrogativa de vetar o texto, total ou parcialmente.

A decisão de colocar o projeto em votação foi anunciada na manhã de terça-feira (9) pelo presidente da câmara, Hugo Motta (republicanos-pb), e surpreendeu líderes partidários.