O supremo tribunal federal segue nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus. Durante a sessão, o ministro Luiz Fux apresentou voto divergente em relação aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Fux afirmou que o STF não tem competência para julgar o caso e defendeu que a reunião de agentes para a prática de crimes não preenche o tipo penal da associação criminosa. Segundo ele, “ainda que os agentes discutam durante vários meses se devem ou não praticar determinado delito, o caso cai no âmbito da reprovação moral e social. mas não possibilita a atuação do direito penal. se os agentes finalmente decidirem praticar atos, responderão de acordo com sua respectiva autoria e participação.”

Nas palavras do ministro, “ninguém pode ser punido por convicções morais, vale o que a lei penal prevê.”

Um levantamento do Datafolha mostrou que cerca de 24 milhões de brasileiros já foram vítimas do chamado “golpe do pix” ou de boletos falsos.

A pesquisa, encomendada pelo fórum brasileiro de segurança pública, aponta que esses crimes já superam os roubos de celulares.

Os métodos mais comuns envolvem engenharia social, clonagem de whatsapp, falsas centrais de atendimento e compras online fraudulentas.

A Anvisa determinou a suspensão imediata da produção, venda e divulgação de suplementos da empresa Ervas Brasillis produtos naturais.

A decisão foi publicada na sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. Segundo a agência, a fábrica funcionava sem licença e em condições precárias de higiene, descumprindo normas de segurança alimentar.

A resolução cita falhas em itens como limpeza, controle de pragas e boas práticas de fabricação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 9, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Hoje, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto sobre cada um dos oito réus do núcleo central do caso, definindo a posição da corte em relação às acusações.

O STF prevê que o julgamento continue em sessões nos próximos dias, até sexta-feira, 12.

A expectativa é de votos longos, possíveis divergências entre os ministros e discussões sobre a dosimetria das penas para os réus que forem condenados.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a criação do ITMI-Brasil, o primeiro hospital público inteligente do país.

Com 800 leitos para emergências de adultos e crianças, o hospital vai funcionar no complexo do Hospital das Clínicas da USP, em São Paulo, a partir de 2027.

O ITMI vai usar inteligência artificial, ambulâncias 5G e telessaúde para reduzir o tempo de atendimento de até 17 horas para apenas duas.

O projeto, fruto de parceria entre Ministério da Saúde, USP e governo de São Paulo, terá investimento de 320 milhões de dólares do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS e também será centro de pesquisa e inovação.

Além disso, o ITMI vai criar uma rede nacional de UTIs inteligentes em dez capitais, com monitoramento em tempo real e apoio de inteligência artificial para gestão de leitos.