As principais notícias do Brasil

André Mendonça assume relatoria das investigações do caso Master no STF

O ministro André Mendonça assumiu a relatoria das investigações do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Dias Toffoli.

A mudança foi definida após reunião dos ministros da Corte realizada nesta quinta-feira, diante do avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal. O nome de Mendonça foi escolhido por meio de sorteio no sistema interno do tribunal.

Em nota divulgada após o encontro, o STF informou que Dias Toffoli solicitou a redistribuição do processo, “considerados os altos interesses institucionais”.

Anvisa suspende lotes de fórmula infantil da Nestlé

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão da comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de 10 lotes da fórmula infantil Alfamino 400 gramas, fabricada pela Nestlé Brasil.

Segundo a agência, análises apontaram níveis de selênio e iodo acima dos limites estabelecidos pela legislação sanitária.

A fórmula é indicada para lactentes e crianças com necessidades alimentares específicas, como restrição à lactose ou alergia à proteína do leite de vaca.

Os lotes suspensos foram:
  • 50310017Y2
  • 51060017Y1
  • 50720017Y1
  • 50710017Y4
  • 50290017Y1
  • 50280017Y2
  • 43510017Y1
  • 43480017Y2
  • 43110017Y2
  • 41730017Y2

Petrobras não exercerá preferência para assumir controle da Braskem

A Petrobras informou que não vai exercer o direito de preferência para assumir o controle total da Braskem.

A atual controladora, Novonor, que está em recuperação judicial, já manifestou interesse em vender sua participação na petroquímica.

Em dezembro, foi firmado acordo de exclusividade com o fundo Shine Capital, assessorado pela IG4 Capital, que poderá assumir as dívidas e ficar com o comando da companhia.

TSE rejeita pedidos de liminar contra Lula, PT e escola de samba

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, dois pedidos de liminar apresentados pelos partidos Partido Novo e Missão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.

Relatora do caso, a ministra Estela Aranha avaliou que não é possível conceder a medida solicitada, uma vez que os fatos mencionados nas ações ainda não ocorreram.

A magistrada ressaltou, porém, que a decisão não impede a análise de eventuais condutas no futuro, caso surjam elementos que justifiquem nova apreciação.

Trabalhadores receberão alerta sobre atualização da tabela do Imposto de Renda

Trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês passarão a receber alertas sobre mudanças na tabela do Imposto de Renda.

As mensagens serão enviadas pela plataforma Gov.br e pelo WhatsApp cadastrado.

A orientação é conferir o contracheque de fevereiro e verificar possíveis alterações no valor do imposto retido na fonte.

Censo aponta falta de profissionais de apoio para alunos com deficiência

Dados do Censo Escolar 2024 revelam que 30% dos municípios brasileiros informaram não contar com profissionais de apoio escolar para alunos com deficiência, TEA ou altas habilidades.

Nesses locais, cerca de 226 mil estudantes estão matriculados na educação especial. Metade está no estado de São Paulo.

Ao todo, 1.659 municípios declararam não ter esse tipo de profissional, responsável por auxiliar na locomoção, alimentação e integração escolar.

MPF abre investigação sobre possível aliciamento ligado a Jeffrey Epstein

O Ministério Público Federal abriu procedimento sigiloso para apurar possíveis casos de aliciamento de mulheres brasileiras envolvendo Jeffrey Epstein.

A investigação foi iniciada após denúncia e reportagens indicarem conexões do caso com o Brasil.

A apuração está sob responsabilidade da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas.

Relatório aponta falhas de moderação no Discord e riscos a menores

Um relatório do Núcleo de Observação Digital da Polícia Civil de São Paulo aponta falhas na moderação da plataforma Discord.

O documento, encaminhado ao Ministério Público, cita demora na remoção de servidores e dificuldades na identificação de responsáveis por condutas ilegais contra crianças e adolescentes.

A Secretaria de Segurança Pública informou que monitora mais de 1.200 perfis e que 359 jovens já foram resgatados de situações de risco.

Toffoli determina envio integral de dados de celulares apreendidos no caso Master

O ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal encaminhe a íntegra dos dados extraídos dos celulares apreendidos na investigação.

A decisão ocorre após a entrega de relatório pericial ao presidente do STF, com informações retiradas do aparelho do proprietário do banco investigado.

O ministro solicitou o envio completo dos conteúdos, incluindo laudos e dados telemáticos. Em nota, o gabinete confirmou que Toffoli é sócio de empresa administrada por familiares, mas negou qualquer vínculo pessoal ou financeiro com o investigado.

Governo e Caixa lançam linha de microcrédito para inscritos no Cadúnico

O governo federal e a Caixa Econômica Federal lançaram uma linha de microcrédito voltada a famílias inscritas no Cadúnico.

O programa começa em fase piloto em três capitais e oferece empréstimos entre r$ 500 e r$ 21 mil, com prazo de até 12 meses.

Entre as vantagens estão a isenção de iof e juros limitados à taxa selic acrescida de até 2% ao ano.