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Ministros do STF elogiam Alexandre de Moraes em sessão que marcou nove anos na Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal prestaram homenagens ao ministro Alexandre de Moraes durante sessão realizada nesta quinta-feira (19), marcando os nove anos de atuação do magistrado na Corte.

O ministro Edson Fachin abriu a sessão com um discurso destacando a trajetória de Moraes. Também se manifestaram o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e o decano do tribunal, Gilmar Mendes.

Os elogios ocorrem dias após Moraes ser citado em reportagens relacionadas ao caso Banco Master, que mencionam supostas trocas de mensagens entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo as informações divulgadas, o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barsi, teria mantido contrato com o banco, mas negou qualquer atuação junto ao STF.

TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula por homenagem em desfile de Carnaval

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta quinta-feira (19), um pedido do Partido Liberal para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A solicitação foi analisada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, que negou o pedido.

O PL alegava que a homenagem ao presidente durante desfile da escola Acadêmicos de Niterói, no Carnaval deste ano, poderia configurar uso de recursos públicos e utilização da máquina administrativa em contexto eleitoral.

O partido também solicitava a produção antecipada de provas para investigar eventual financiamento governamental no evento, incluindo pedidos de informações a órgãos públicos sobre gastos, patrocínios e apoios relacionados ao desfile.

Com a decisão, o TSE não dará andamento à apuração solicitada.

CPI do crime organizado convoca ex-noiva de Daniel Vorcaro como testemunha

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado aprovou a convocação da empresária e influenciadora Martha Graeff para prestar depoimento como testemunha.

Ela é ex-companheira do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no âmbito da comissão. A convocação ocorre após a divulgação de mensagens obtidas com a quebra de sigilo autorizada pela Polícia Federal, que indicariam relatos de encontros com autoridades.

Além disso, a CPI aprovou pedidos de informações à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central do Brasil e à Anbima.

O objetivo é mapear fundos de investimento exclusivos ou restritos ligados ao Banco Master e a empresas associadas.

Governo federal regulamenta ECA digital e amplia proteção de crianças na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos que detalham a aplicação do chamado ECA Digital, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

A norma, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece obrigações para plataformas digitais, como a adoção de medidas para restringir o acesso a conteúdos prejudiciais, incluindo violência, exploração e materiais inadequados.

Entre os decretos, está a criação de um núcleo na Polícia Federal para receber denúncias de possíveis crimes contra menores originados nas redes sociais, além da reestruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O texto também proíbe práticas consideradas manipulativas em contas de crianças e adolescentes, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e sistemas de recompensas, buscando reduzir o uso excessivo e proteger a saúde mental desse público.

Operação nacional da Polícia Federal mira tráfico e facções em 15 estados

A Polícia Federal do Brasil realiza nesta quarta-feira (18) uma operação de grande escala contra o crime organizado em 15 estados brasileiros.

A ação tem como foco o combate ao tráfico de drogas e armas, além de crimes como lavagem de dinheiro e atuação de facções criminosas.

Ao todo, estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 mandados de prisão em estados como Alagoas, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, entre outros.

A operação é coordenada pela Polícia Federal e envolve as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem polícias civis, militares, penais, além da Polícia Rodoviária Federal e órgãos estaduais.

Em São Paulo, a investigação mira uma organização criminosa ligada ao Comando Vermelho, envolvida com tráfico de drogas e disputas violentas por território no interior do estado.

Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias que podem somar até R$ 70 milhões

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Lulinha abre empresa de tecnologia em Madri em meio a apuração sobre INSS

O empresário Fábio Luís Lula da Silva abriu uma empresa em Madri, na Espanha, em meio às investigações sobre fraudes no INSS.

A empresa, chamada Synapta SL, foi aberta em 13 de janeiro deste ano e registrada no Registro Mercantil de Madri em 6 de fevereiro.

De acordo com o registro, a empresa atua na área de tecnologia, oferecendo serviços como consultoria técnica, planejamento e desenvolvimento de sistemas de TI, integrando equipamentos, software e tecnologias de comunicação.

O capital social declarado é de 3 mil euros, cerca de R$ 18 mil. A empresa também conta com cinco advogados espanhóis como procuradores.

Apesar da citação do nome em investigações relacionadas ao INSS, Lulinha não é alvo das apurações.

Caminhoneiros articulam paralisação nacional em meio à alta do diesel

Caminhoneiros de diferentes regiões do país estão articulando uma possível paralisação nacional nos próximos dias, diante do aumento no custo do diesel e da insatisfação com medidas adotadas pelo governo federal.

De acordo com Wallace Landim, presidente da Abrava, a mobilização envolve tanto motoristas autônomos quanto profissionais contratados por empresas de transporte.

A categoria vem mantendo diálogo com representantes do governo, incluindo a Secretaria-Geral, o Ministério dos Transportes e a ANTT.

O governo federal acompanha as negociações e monitora o avanço das mobilizações diante da possibilidade de uma paralisação nacional.

Três apostas acertam a Mega-Sena e dividem prêmio de R$ 104,5 milhões

O concurso 2.985 da Mega-Sena, sorteado na noite desta terça-feira (17), teve três apostas vencedoras na faixa principal.

Os ganhadores são das cidades de Camocim, Catalão e Presidente Castelo Branco.

O prêmio total, de R$ 104.568.157,59, será dividido entre os vencedores. Cada aposta vai receber R$ 34.856.052,53.

As dezenas sorteadas foram: 06 – 08 – 21 – 32 – 41 – 60.

Anvisa determina recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala por substância proibida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de esmaltes em gel da marca Impala.

A medida abrange produtos das linhas Plus Gel/Gel Plus e Top Coat Impala Gel Plus Clear, em todos os lotes.

Segundo a agência, os esmaltes contêm uma substância proibida em cosméticos no Brasil, o composto químico trimethylbenzoyl diphenylphosphine oxide (TPO).

Os produtos são fabricados pelo Laboratório Avamiller, que ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.

ANP deve definir preços de referência do diesel para novo subsídio do governo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) deve anunciar ainda nesta semana os preços de referência do diesel que vão orientar o programa de subvenção criado pelo governo federal para conter os impactos da alta do petróleo, em meio à guerra no Irã.

Segundo o diretor-geral da agência, Artur Watt, a definição dos valores está sendo tratada com prioridade, e uma reunião extraordinária da diretoria pode ser convocada até o fim da semana para formalizar a decisão.

O programa prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores que venderem diesel abaixo de um preço pré-estabelecido. Esse valor será regionalizado e ajustado ao longo do tempo, de acordo com as oscilações do mercado internacional.

A expectativa do mercado é que o modelo siga a lógica adotada em 2018, quando o governo utilizou como base a paridade de importação, considerando cotações internacionais e custos de frete para o Brasil.