O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu neste domingo a necessidade de reformar o código penal para endurecer as punições contra crimes cometidos por integrantes do sistema de justiça.

A proposta abrange juízes, procuradores, advogados — públicos e privados —, defensores, promotores, assessores e servidores em geral.

O posicionamento foi apresentado em artigo publicado no jornal “Correio Braziliense” e ocorre após o ministro já ter sugerido, recentemente, a revisão de competências do próprio STF e de Tribunais Superiores.

Entre as principais propostas estão o aumento das penas, o afastamento imediato de envolvidos e a ampliação da tipificação de obstrução de justiça.

Por: G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e líderes de diversos países manifestaram apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após o ataque ocorrido durante um jantar com jornalistas em Washington.

Em declaração oficial, Lula prestou solidariedade ao presidente norte-americano, à primeira-dama Melania Trump e aos demais presentes no evento.

O presidente brasileiro também repudiou o episódio e afirmou que a violência política representa uma afronta aos valores democráticos que devem ser protegidos.

Por: Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pediu desculpas após uma declaração feita durante entrevista ao portal Metrópoles, na qual associou homossexualidade a uma situação hipotética envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

A fala ocorreu ao explicar a inclusão de Zema no inquérito das fake news. Mendes utilizou o exemplo como forma de argumentar sobre possíveis ofensas, mas posteriormente reconheceu o erro e se retratou publicamente.

O episódio está relacionado a um vídeo publicado por Zema nas redes sociais, em março, no qual o político critica o STF e os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, retratando-os como fantoches.

Nesta semana, Mendes solicitou ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, a inclusão de Zema na investigação, alegando que o conteúdo atinge a honra e a imagem da Corte.

Em resposta, Zema afirmou, também nas redes sociais, que não se sentiu ofendido e declarou não ter preconceito, ressaltando segurança em relação à própria sexualidade.

Por: Metrópoles

Foto divulgação: Romeu Zema

Cerca de 260 mil contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda devido à divergência de informações declaradas. O alerta é da Receita Federal do Brasil.

De acordo com o órgão, o problema está ligado à mudança no sistema de envio de dados da folha de pagamento, que passou a exigir mais detalhes por parte das empresas.

Com as novas exigências, muitas empresas ainda enfrentam dificuldades para se adequar, o que tem gerado inconsistências nas informações.

A Receita identificou situações em que os dados enviados ao Fisco não coincidem com os informes de rendimentos entregues aos trabalhadores — documento utilizado na declaração do Imposto de Renda.

Essa divergência pode fazer com que o contribuinte seja retido na malha fina, mesmo sem erro direto na declaração.

Por: Redação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (23) a redução do pis/cofins sobre a gasolina, como parte de medidas para conter o aumento no preço dos combustíveis.

A iniciativa dá continuidade a ações já adotadas anteriormente em relação ao diesel, embora os detalhes da nova medida ainda não tenham sido divulgados.

A alta nos preços está associada ao cenário internacional, especialmente à escalada de tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Desde março, o valor do barril de petróleo subiu de aproximadamente us$ 70 para us$ 100.

O impacto dos combustíveis é considerado sensível na economia, com reflexos diretos no custo de vida.

Por: Redação