Os principais destaques
Uma operação da prefeitura de Santos flagrou irregularidades em um ferro-velho na Avenida Francisco Ferreira Canto, no Bairro Caneleira, zona noroeste. A ação envolveu GCM defesa civil, secretaria de meio ambiente e outros órgãos.
Foram aplicadas quatro multas que somam mais de r$ 45 mil. O local mantinha rejeitos a céu aberto, descartava substâncias oleosas no solo e acumulava entulho de construção civil de forma irregular.
A Autoridade Portuária de Santos criou um comitê regional permanente para monitorar os impactos sociais e ambientais da construção do túnel santos-guarujá.
A portaria, publicada nesta terça-feira, prevê a participação de 20 entidades da região.
O grupo terá regimento próprio, reuniões a cada dois meses e poderá propor medidas para reduzir impactos da obra, além de servir de apoio às comunidades do entorno.
O governo federal deve começar a pagar neste mês as primeiras indenizações para famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.
Segundo o ministro da previdência social, Wolney Queiroz, cerca de 1.600 crianças terão direito a uma indenização de r$ 50 mil por dano moral, corrigida pelo INPC, além de pensão especial vitalícia no valor do teto da previdência. O INSS deve iniciar os pagamentos em outubro.
O presidente da câmara dos deputados, Hugo Motta, anunciou que o deputado Paulinho da força (solidariedade-sp) será o relator do projeto de lei da anistia.
Segundo líderes do congresso, a escolha levou em conta a proximidade do parlamentar com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Um texto alternativo já vem sendo discutido há duas semanas entre os líderes partidários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei que visa proteger crianças da exposição precoce a conteúdos adultos nas redes sociais.
O trecho que previa a entrada em vigor da lei em um ano foi vetado.
Em seu lugar, o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional, definindo o prazo de seis meses para a implementação das regras.
Rodrigo de Melo Teixeira, ex-diretor de Polícia Administrativa da PF, foi preso nesta quarta-feira em operação da Polícia Federal. Ele é investigado por supostamente usar a esposa como laranja em uma empresa de mineração e negociar influência para obter autorizações de exploração. A PF também apura a articulação da venda de sua participação em uma mina por 30 milhões de reais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a urgência para análise de um projeto que pode conceder anistia a pessoas condenadas por atos golpistas.
A votação teve 311 votos a favor, 163 contrários e sete abstenções.
O texto final ainda será definido após novas discussões no plenário.
Uma terceira pessoa foi ouvida pelo DHPP no caso do assassinato de Ruy Ferraz Fontes. A mulher, que não é considerada suspeita, chegou à delegacia sem algemas e com o rosto coberto. Na manhã desta quarta-feira, a mãe e o irmão de um dos suspeitos já haviam sido ouvidos. Até o momento, a polícia cumpriu oito mandados de busca e apreensão na capital e na Grande São Paulo.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que estabelece que parlamentares só podem ser investigados com autorização do Congresso.
A proposta, conhecida como “PEC da Blindagem”, também inclui presidentes nacionais de partidos e se estende a deputados estaduais e distritais. A votação teve 344 votos a favor e 133 contrários.
Mais de 250 manifestações foram convocadas por sindicatos franceses nesta quinta-feira, paralisando setores como saúde, educação, transporte e serviços públicos. Em Paris, o metrô funcionou apenas nos horários de pico e os trens regionais também foram afetados. O Ministério do Interior estimou a participação de até 800 mil pessoas.
