Os principais destaques

Governo notifica famílias por recebimento indevido do auxílio emergencial

Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial durante a pandemia foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para devolver os valores recebidos. Ao todo, o governo pretende reaver aproximadamente R$ 478 milhões.

A cobrança não inclui pessoas em situação de vulnerabilidade, como beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1.800 ou famílias com renda de até três salários mínimos. O ministério explica que a devolução se refere a casos com inconsistências, como vínculo de emprego formal, recebimento de benefício previdenciário ou renda acima do limite legal, seguindo as regras definidas pelo governo federal.

Lula sanciona lei que aumenta penas para venda de álcool a menores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que endurece as punições para quem vender ou fornecer bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Publicada no Diário Oficial da União, a legislação também se aplica a outros produtos que causam dependência física ou psicológica.

A pena de detenção, que varia de dois a quatro anos, pode ser aumentada em até metade caso a substância seja consumida pelo menor. Segundo a Presidência, a mudança permite que o juiz avalie a gravidade do dano para determinar uma punição mais rigorosa.

Cubatão e Santos recebem ações de trânsito e saúde

A Rua México, no Jardim Casqueiro, em Cubatão, passou a ter sentido único em direção à Avenida Brasil, trecho entre as avenidas Beira-Mar e Brasil, visando maior segurança viária.

Em Santos, o evento gratuito “Pilates pela Vida: Prevenção, Força e Superação” ocorrerá em 11 de outubro, das 9h às 12h, na Praça do Sesc, como parte do Outubro Rosa. Os participantes podem doar produtos de higiene pessoal destinados ao CENIN.

Câmara derrota governo e deixa caducar medida provisória que aumentava tributos

A câmara dos deputados impôs uma derrota ao governo Lula nesta quarta-feira ao deixar caducar a medida provisória que aumentava tributos para reforçar a arrecadação.

O texto nem chegou a ser analisado no mérito. Antes disso, a maioria dos parlamentares — liderados por partidos do centrão — decidiu retirar a proposta da pauta. O placar foi de 251 votos contra 193, e com isso a medida provisória perde a validade nesta quinta-feira.

Para a oposição e parte do congresso, o governo deveria buscar equilibrar as contas públicas cortando despesas, em vez de aumentar impostos.

O ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, classificou como “excelente notícia” a rejeição da medida provisória 1.303. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o economista criticou a versão final do texto, que mantinha a isenção de impostos para títulos como as letras de crédito do agronegócio (lCA) e imobiliário (lCI).

Segundo Fraga, a manutenção desses benefícios era “uma grande barbeiragem” e não fazia sentido do ponto de vista econômico.

ANVISA suspende produtos da Cosmoética

A ANVISA determinou o recolhimento de produtos da Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos, após fiscalização que suspendeu fabricação, distribuição e comercialização.

Entre os itens estão progressivas, botox capilares, selagens e máscaras de tratamento.

O uso continua desaprovado pela agência.

Começa campanha nacional de multivacinação

O Ministério da Saúde lançou a campanha nacional de multivacinação, com prazo para atualização das doses em atraso até 31 de outubro.

Em Santos, as unidades de saúde atendem crianças, jovens e adultos, com dia D marcado para 18 de outubro, incluindo três postos volantes. A cobertura vacinal média para crianças e jovens até 15 anos está em 82,08%.

Neymar segue em recuperação

Neymar segue sem jogar desde o empate contra o Atlético-MG, em 14 de setembro, devido a lesão no reto femoral da coxa direita. Ele também não foi convocado para a seleção brasileira.

O jogador mantém rotina de fisioterapia e fortalecimento muscular, mas não estará disponível para o clássico contra o Corinthians, em 15 de outubro, na Vila Belmiro.

Cristiano Ronaldo se torna o primeiro bilionário do futebol

Cristiano Ronaldo se tornou o primeiro bilionário da história do futebol, segundo o site Bloomberg. O atacante português possui patrimônio estimado em US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 7,5 bilhões) após renovar contrato com o Al-Nassr. O novo acordo vale mais de US$ 400 milhões (R$ 2,1 bilhões).

Ao longo da carreira, Cristiano faturou mais de US$ 550 milhões em salários e aumentou seu patrimônio com patrocínios e investimentos em moda, turismo e hotelaria, superando atletas como Roger Federer e Michael Jordan.

Santos lança campanha pela segurança no trânsito

A cidade de Santos iniciou a campanha “Faixa Viva – Segurança no Trânsito é Compromisso de Todos”, que reúne moradores, escolas, empresas e entidades civis para reforçar o respeito ao pedestre nas faixas de travessia.

O movimento busca transformar o ato de parar na faixa em hábito constante, reduzindo atropelamentos e tornando a cidade mais segura. Escolas, universidades e empresas já aderiram, distribuindo adesivos e folhetos informativos em pontos estratégicos.

Mercado pet cresce na Baixada Santista

A Baixada Santista se consolida como um dos principais polos do mercado pet no país. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação, o setor movimentou mais de R$ 75 bilhões em 2024, mantendo o Brasil como o terceiro maior mercado do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.