Os principais destaques

Alexandre de Moraes determina que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre o descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em até 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas pela corte.

Na decisão, Moraes também menciona a reiteração de condutas ilícitas e um “comprovado risco de fuga”, apontado pela polícia federal em relatório.

O ministro citou a existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, produzido logo após a operação que realizou buscas contra o ex-presidente, em 2024.

Moraes ordenou que, após a resposta da defesa, o processo seja enviado à procuradoria-geral da República, que terá o mesmo prazo para se manifestar.

Carlos Viana derrota base governista e assume presidência da CPMI do INSS

A oposição no Congresso conseguiu impor uma derrota ao presidente do senado, Davi Alcolumbre , e ao Palácio do Planalto. Em eleição realizada nesta quarta-feira (20), o senador Carlos Viana (podemos-mg) foi escolhido para comandar a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no INSS.

Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz, para a presidência da comissão, mas a proposta foi rejeitada pela oposição, que articulou a candidatura de Viana horas antes da votação. Diferentemente do rito simbólico que costuma marcar essas escolhas, a definição ocorreu em cabines de votação.

O resultado foi apertado: Carlos Viana recebeu 17 votos contra 14 de Aziz, consolidando uma derrota para a base governista.

A ministra de relações institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou uma reunião de emergência entre líderes da base do governo e do PT, para discutir a perda do comando da CPMI.

Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira a parcela de agosto do bolsa família

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira a parcela de agosto do bolsa família para beneficiários com NIS final 3.

O valor mínimo é de r$ 600, mas com os adicionais, a média do benefício chega a r$ 671,54.

Segundo o ministério do desenvolvimento e assistência social, o programa atinge neste mês 19,19 milhões de famílias, com gasto de r$ 12,86 bilhões.

Estudo sobre câncer de colo de útero mostra que o diagnóstico tardio aumenta os custos para o sus

Um estudo sobre câncer de colo de útero mostra que o diagnóstico tardio aumenta os custos para o SUS e reduz as chances de sobrevivência das pacientes. Quando a doença é descoberta em estágios avançados, são necessárias mais internações e procedimentos.

O levantamento foi realizado com base em dados do datasus e analisou mais de 206 mil mulheres diagnosticadas entre 2014 e 2021.

Pesquisadores reforçam a importância da vacinação contra o HPV, principal forma de prevenção, disponível gratuitamente no sus para adolescentes de 9 a 14 anos.

Prefeitura de Guarujá ampliará o horário de funcionamento da unidade de saúde da família

A prefeitura de Guarujá ampliará o horário de funcionamento da unidade de saúde da família (usafa) da Vila Zilda nesta quinta-feira (21). Excepcionalmente, a unidade, que normalmente fecha às 17 horas, ficará aberta até as 21 horas para atendimentos agendados e de livre demanda.

Estarão disponíveis vacinação, testes rápidos, aferição de pressão e glicemia, além de consultas médicas, exames preventivos, eletrocardiogramas e atendimentos odontológicos para pacientes agendados.

A ação faz parte da estratégia da secretaria municipal de saúde para ampliar o acesso da população aos serviços.

Cinco anos do Marco do Saneamento mostram avanços lentos

Cinco anos após a entrada em vigor do Marco Legal do Saneamento Básico, o Brasil ainda registra lentos avanços: 34 milhões de pessoas não têm acesso a sistemas formais de água e mais de 90 milhões sem coleta de lixo ou tratamento de esgotos, segundo o Instituto Trata Brasil.
O estudo destaca que melhorias podem acontecer no médio e longo prazo.

Cursos de medicina poderão ter vagas reduzidas

Os ministérios da Educação e da Saúde anunciaram que cursos de medicina com desempenho abaixo do esperado no ENAMED poderão ter número de vagas reduzido, suspensão de vestibular ou extinção do curso.
A medida faz parte do pacote “Supervisão Estratégica” para instituições com notas 1 e 2 no ENAMED.

Instituto Federal e Prefeitura de Guarujá consultam comunidade para cursos

O Instituto Federal de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Guarujá, está coletando contribuições da sociedade para definir a oferta de cursos no campus Guarujá, adequando a formação às necessidades locais e ao mercado de trabalho.
Os interessados devem preencher formulário no site da prefeitura.

São Paulo modifica ICMS após operação Ícaro

O governo de São Paulo editou o Decreto 69.808, alterando normas do ICMS retido por substituição tributária, logo após a operação Ícaro, que investiga propina de auditores fiscais.
O objetivo é ampliar o cruzamento de dados, rastrear melhor as informações e garantir mais transparência.

STJ debate cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

O Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para discutir se planos de saúde devem fornecer bombas de infusão de insulina para pacientes com diabetes.
O debate envolveu 19 especialistas e representantes de órgãos públicos e entidades privadas, apresentando argumentos contrários e favoráveis à obrigatoriedade.