Compras internacionais em sites de E-commerce terão aumento de tributos a partir de abril

A partir de amanhã, 1º de abril, as aquisições de produtos importados em plataformas de comércio eletrônico, como Shopee, Shein e AliExpress, estarão sujeitas a uma carga tributária mais elevada. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a compras internacionais será elevado para 20% em dez estados.

Além disso, segue em vigor a chamada “taxa da blusinha”, um tributo federal que incide sobre encomendas internacionais com valores de até US$ 50.

O aumento da alíquota estadual foi definido no ano passado, quando os estados e o Distrito Federal chegaram a um consenso para reajustar a cobrança sobre remessas do exterior de até US$ 3 mil, elevando-a de 17% para 20%.

Segundo o Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda dos Estados (Comsefaz), a medida busca “assegurar condições igualitárias de concorrência entre produtos estrangeiros e nacionais, incentivando a aquisição de mercadorias fabricadas no Brasil”. A decisão, conforme comunicado divulgado em dezembro, visa fortalecer a indústria local e estimular a criação de empregos, diante do crescimento da competição com marketplaces internacionais.

Dessa forma, consumidores que realizarem compras em sites estrangeiros pagarão, além do Imposto de Importação — que pode variar entre 20% e 60%, conforme o valor da aquisição —, um ICMS de 20%, elevando os custos das compras feitas nessas plataformas.