Governo pode enviar projeto com urgência para mudar jornada de trabalho, diz Luiz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso Nacional caso as discussões sobre jornada de trabalho não avancem na “velocidade desejada”.

Entre os temas debatidos estão o fim da escala 6×1 e a redução da carga horária semanal. Pelo regime de urgência, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal teriam 45 dias para deliberar sobre o texto. Caso o prazo não seja cumprido, a pauta pode ficar trancada.

Uma das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam atualmente prevê a ampliação do descanso semanal mínimo de um para dois dias — preferencialmente aos sábados e domingos — e a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, sem considerar horas extras.

Hoje, a Constituição estabelece jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais.