Juristas criticam decreto de Milei que endurece regras de migração

Juristas argentinos criticaram o decreto assinado pelo presidente Javier Milei que endurece as regras de migração e permite a expulsão de estrangeiros que profiram o que o governo define como “mensagens de ódio” contra argentinos.

O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) foi anunciado pelo Gabinete da Presidência na quarta-feira (29). Segundo o governo argentino, a medida foi adotada em resposta às “recentes manifestações de hostilidade” contra o país.

Especialistas ouvidos pelo jornal Clarín condenaram o decreto e levantaram questionamentos sobre seus impactos jurídicos e na garantia de direitos.

Por: Redação