Lula poderá indicar dez ministros para o STJ e o STF até 2030

Reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar seis ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e quatro para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do quarto mandato, em 2030.

Durante a campanha presidencial, Lula defendeu uma reforma do Judiciário. Na ocasião, afirmou que a medida seria necessária para restabelecer a confiança da população nas instituições.

Os ministros das duas Cortes devem se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos. As vagas abertas por aposentadorias podem levar à indicação de novos integrantes pelo presidente da República, respeitados os requisitos e os procedimentos constitucionais de cada tribunal.

No caso do STF, o presidente indica o nome, que precisa ser aprovado pelo Senado Federal. Para o STJ, o processo de composição segue regras específicas, com participação do próprio tribunal e nomeação presidencial, conforme o tipo de vaga.