Mulher resgatada de situação análoga à escravidão permanece na casa por decisão técnica no Ceará

A mulher de 62 anos resgatada em uma operação que identificou condições análogas à escravidão, após cerca de 50 anos trabalhando para a mesma família, continua morando no imóvel onde foi encontrada, em um condomínio de alto padrão no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A permanência na residência foi recomendada pelas equipes de fiscalização e assistência social que participaram da operação. Segundo auditores fiscais do trabalho e representantes da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, a vítima apresenta uma forte dependência econômica e emocional construída ao longo de décadas, o que inviabiliza uma saída imediata sem oferecer riscos ao seu bem-estar.

De acordo com a investigação, a trabalhadora passou praticamente toda a vida adulta vinculada à mesma família, sem acesso à educação formal e sem conquistar autonomia financeira.

Após a fiscalização, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família. O acordo prevê o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, a compra de uma casa de, no mínimo, R$ 150 mil, equipada com móveis e eletrodomésticos essenciais, além da regularização dos direitos previdenciários da trabalhadora.

A proprietária da residência, Zamara Andrade, que exercia um cargo comissionado na Prefeitura de Fortaleza, foi exonerada dias depois da operação.

Por: TMC