Poder Judiciário autoriza a saída temporária de 2.224 reeducandos do regime semiaberto na Baixada Santista
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), foram liberados 10 reeducandos em Praia Grande, 609 em São Vicente e 1.605 em Mongaguá.
A SAP destacou que a autorização das saídas temporárias é uma atribuição exclusiva do Poder Judiciário, conforme previsto na Lei de Execução Penal. No Estado de São Paulo, as datas seguem as determinações da Portaria DEECRIM 02/2019 e normas complementares.
A Secretaria informou ainda que os números podem sofrer alterações em razão de novas decisões judiciais até o encerramento do período da saída temporária.
Por: Redação
