Prefeitura de Santos regulamenta uso do Mercado Municipal para eventos públicos e privados
A Prefeitura de Santos regulamentou a utilização do Mercado Municipal para a realização de eventos públicos e privados. A medida estabelece regras para a ocupação do espaço, ampliando seu potencial como polo de turismo, cultura e negócios.
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), o uso do local será permitido mediante autorização concedida exclusivamente a pessoas jurídicas, com prazo máximo de até 60 dias por evento.
A iniciativa busca organizar a agenda do espaço, garantindo maior segurança jurídica e melhor planejamento das atividades realizadas no Mercado.
A gestão ficará sob responsabilidade da Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo (Setur), com apoio de uma comissão formada por representantes de diferentes secretarias municipais.
O grupo será responsável por analisar e aprovar os pedidos de utilização do espaço.
Por: PMS
