Projeto de lei propõe isenção de pedágio para motoristas autônomos no Brasil

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê a isenção de pedágio para motoristas autônomos que atuam no transporte de cargas ou passageiros.

A proposta contempla profissionais que utilizam o veículo exclusivamente para atividade remunerada, como caminhoneiros, taxistas, mototaxistas, motofretistas e motoristas de aplicativo.

Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar o exercício da atividade profissional. O controle deve ser feito por meio de tecnologias como tags eletrônicas e sistemas de identificação automática nas praças de pedágio.

A isenção será válida apenas durante o trabalho, não se aplicando ao uso pessoal do veículo. O projeto ainda está em análise e precisa avançar nas etapas legislativas para se tornar lei.

Siga a Rádio Saudade:
Instagram: @radiosaudade | Facebook: Rádio Saudade