Senado confirma revogação do aumento do IOF e impõe derrota ao governo Lula

O senado aprovou nesta quarta-feira a derrubada de três decretos presidenciais que elevavam o imposto sobre operações financeiras, confirmando decisão já tomada pela Câmara. A mudança deve gerar uma perda de receita de cerca de r$ 10 bilhões em 2024, e a equipe econômica avalia aumentar o bloqueio de despesas no orçamento de 2025 para não romper a meta fiscal.

Foram registrados 383 votos a favor e 98 contrários, com 30 deputados ausentes.

Esta é considerada uma derrota sem precedentes para o terceiro mandato do presidente Lula. Aliados do governo estudam levar o caso ao Supremo tribunal federal, argumentando que o decreto assinado pelo ministro da fazenda, Fernando Haddad, não apresentava exageros nas alíquotas propostas.

No mesmo dia, a câmara aprovou o aumento do número de deputados federais de 513 para 543 a partir da legislatura de 2027, o que deve elevar os gastos públicos.