Senado inicia discussão da PEC que prevê fim da escala 6×1
O Senado iniciou nesta terça-feira a discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6 por 1. A proposta começou a ser analisada pelo Plenário após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos.
A mudança seria feita de forma gradual. Dois meses após a eventual promulgação da emenda, a jornada passaria para 42 horas semanais. Um ano depois, chegaria às 40 horas.
Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que, cumprido o rito regimental, a votação poderá ocorrer na próxima semana. Para aprovação, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
O tema também passou a fazer parte do debate eleitoral para a Presidência da República, com diferentes posições apresentadas pelos candidatos.
