Senado pode votar na próxima semana PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde

O Senado Federal poderá votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Apesar do adiamento da votação na última semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manteve a proposta na pauta. Pelo cronograma, a matéria poderá ser analisada antes do início do recesso legislativo, marcado para 18 de julho.

Antes da votação em plenário, a PEC ainda precisa cumprir cinco sessões de debate.

Além da aposentadoria especial, o texto determina a regularização do vínculo funcional desses profissionais, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em situações de emergência em saúde pública.

De acordo com projeção da Previdência Social, a medida poderá gerar impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões ao longo de dez anos.

Por: Redação