Suprema Corte dos EUA analisa mudança na cidadania por nascimento

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a analisar um caso que pode alterar o entendimento histórico sobre cidadania por nascimento no país. A discussão envolve filhos de imigrantes em situação irregular ou visitantes temporários.

A proposta foi impulsionada pelo presidente Donald Trump, que assinou uma ordem executiva para restringir o direito automático à cidadania para crianças nascidas em solo americano nessas condições.

Atualmente, a interpretação predominante é que praticamente todas as crianças nascidas nos Estados Unidos recebem cidadania automaticamente — um princípio ligado à 14ª Emenda da Constituição.

De acordo com estimativas, uma eventual mudança pode afetar cerca de 200 mil bebês por ano. No entanto, todos os tribunais inferiores que analisaram o tema consideraram a medida inconstitucional e barraram sua aplicação.

Durante a audiência, ministros discutiram conceitos como domicílio e lealdade ao país. A juíza Sonia Sotomayor levantou preocupações sobre possíveis impactos futuros da interpretação defendida pelo governo.

O julgamento ainda está em andamento e deve definir os limites da política migratória relacionada à cidadania no país.

Por :G1