Supremo Tribunal Federal rejeita recurso que buscava reverter a derrubada da chamada revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por sete votos a três, rejeitar o recurso que buscava reverter a derrubada da chamada revisão da vida toda para aposentados do INSS.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que tentava restabelecer o direito à revisão ou, ao menos, garantir o benefício para parte dos segurados que haviam recorrido à Justiça.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, que considerou o tema já amplamente debatido e decidiu pelo encerramento definitivo do processo.

A revisão da vida toda permitia incluir no cálculo da aposentadoria contribuições feitas antes de julho de 1994. O entendimento favorável havia sido aprovado em 2022, mas foi posteriormente derrubado pelo próprio STF em 2024.

Com a nova decisão, a Corte encerra a discussão judicial sobre o tema.

Por: Redação