STF garante direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para garantir o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos. A decisão mantém entendimento favorável às Testemunhas de Jeová e deve ser seguida por todos os tribunais do país.

Em 2024, o plenário já havia reconhecido por unanimidade o direito de recusar procedimentos médicos com base na fé.