Lula sanciona lei que aumenta penas para venda de álcool a menores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que endurece as punições para quem vender ou fornecer bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Publicada no Diário Oficial da União, a legislação também se aplica a outros produtos que causam dependência física ou psicológica.

A pena de detenção, que varia de dois a quatro anos, pode ser aumentada em até metade caso a substância seja consumida pelo menor. Segundo a Presidência, a mudança permite que o juiz avalie a gravidade do dano para determinar uma punição mais rigorosa.