Projeto de lei prevê a suspensão provisória de redes sociais
O projeto de lei do Governo Federal que regulamenta as plataformas digitais prevê a suspensão provisória de redes sociais que, de forma reiterada, não removerem conteúdos ilícitos após notificações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Segundo fontes do governo, o bloqueio temporário será executado pela própria ANPD, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e […]


