Câmara derrota governo e deixa caducar medida provisória que aumentava tributos

A câmara dos deputados impôs uma derrota ao governo Lula nesta quarta-feira ao deixar caducar a medida provisória que aumentava tributos para reforçar a arrecadação.

O texto nem chegou a ser analisado no mérito. Antes disso, a maioria dos parlamentares — liderados por partidos do centrão — decidiu retirar a proposta da pauta. O placar foi de 251 votos contra 193, e com isso a medida provisória perde a validade nesta quinta-feira.

Para a oposição e parte do congresso, o governo deveria buscar equilibrar as contas públicas cortando despesas, em vez de aumentar impostos.

O ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, classificou como “excelente notícia” a rejeição da medida provisória 1.303. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o economista criticou a versão final do texto, que mantinha a isenção de impostos para títulos como as letras de crédito do agronegócio (lCA) e imobiliário (lCI).

Segundo Fraga, a manutenção desses benefícios era “uma grande barbeiragem” e não fazia sentido do ponto de vista econômico.