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Flávio Dino decide que juízes podem perder o cargo por faltas disciplinares graves

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (16) que a perda do cargo deverá ser a punição máxima aplicada a magistrados que cometam violações disciplinares graves.

A determinação estabelece que o Conselho Nacional de Justiça passe a adotar a demissão como principal sanção nesses casos.

Até então, a punição mais comum era a aposentadoria compulsória. Nesse modelo, o juiz era afastado das funções, mas continuava recebendo salário proporcional ao tempo de serviço, o que gerava críticas de especialistas e da sociedade.

Com a nova decisão, a perda definitiva do cargo passa a ser considerada a penalidade mais severa para magistrados envolvidos em irregularidades.

A medida, porém, não se aplica aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Prazo para declaração do imposto de renda 2026 começa em 23 de março

A Receita Federal  informou nesta segunda-feira (16) que o prazo para entrega da declaração do imposto de renda 2026, referente ao ano-base 2025, começa no dia 23 de março e vai até 29 de maio.

Com isso, os contribuintes terão pouco mais de dois meses para enviar os dados ao fisco e regularizar a situação com o chamado “Leão”. O calendário e as regras foram publicados no Diário Oficial da União.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito à multa. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do imposto devido.

A Receita Federal também esclareceu que as mudanças propostas para ampliar a faixa de isenção do imposto de renda — que podem beneficiar quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduzir a cobrança para rendimentos de até R$ 7,35 mil — ainda não terão efeito na declaração de ajuste anual de 2026.

Banqueiro Daniel Vorcaro troca equipe de defesa enquanto segue preso em Brasília

O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, anunciou a mudança em sua equipe de defesa enquanto permanece detido na Penitenciária Federal de Brasília.

O novo advogado responsável pelo caso será José Luís de Oliveira Lima, que substitui o criminalista Pierpaolo Bottini.

Conhecido como Juca no meio jurídico, Oliveira Lima tem mais de três décadas de atuação e já participou de casos de grande repercussão nacional. Entre seus clientes estiveram o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, durante o processo do mensalão, e o general Walter Braga Netto.

O advogado também já foi citado entre os brasileiros mais influentes em rankings publicados pela imprensa e possui trajetória consolidada na advocacia criminal.

Nos bastidores, a mudança na defesa é interpretada como um possível indicativo de novos desdobramentos na estratégia jurídica do banqueiro.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode chegar a R$ 105 milhões

A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (14), em São Paulo, o sorteio do concurso 2.984 da Mega-Sena.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas. Os números foram: 06, 11, 15, 28, 42 e 60.

Com isso, o prêmio principal acumulou. O próximo sorteio está previsto para terça-feira (17) e a estimativa é de que o valor chegue a R$ 105 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Bolsonaro apresenta melhora clínica, mas segue internado na UTI em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora no quadro de saúde e estabilidade clínica, segundo boletim médico divulgado neste domingo (15).

De acordo com a equipe responsável pelo atendimento, houve evolução positiva nas funções renais. Apesar da melhora, ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star, em Brasília, ainda sem previsão de alta.

Bolsonaro foi internado na madrugada de sexta-feira (13) após apresentar sintomas como náuseas, febre e calafrios. Após a realização de exames, os médicos diagnosticaram broncopneumonia bacteriana.

O ex-presidente segue em tratamento com antibióticos e sob monitoramento da equipe médica.

Pesquisa indica que aumento de preços pode reduzir uso de aplicativos de entrega

Um levantamento realizado pela consultoria PiniOn com 1.533 usuários de aplicativos de entrega de comida em todas as regiões do Brasil aponta que aumentos no preço final podem afetar o comportamento dos consumidores.

O estudo foi encomendado pela empresa iFood e concluído em fevereiro de 2026. Os resultados devem servir de base para discussões sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos no Congresso Nacional.

De acordo com a pesquisa, 67% dos entrevistados afirmaram que diminuiriam a frequência de pedidos caso houvesse aumento nos valores cobrados nas plataformas.

Outros 15% disseram que abandonariam completamente os aplicativos de entrega caso o preço final das compras ficasse mais alto.

Setor de serviços cresce 0,3% em janeiro e volta ao nível recorde no Brasil

O volume de serviços prestados no Brasil voltou a crescer em janeiro, após dois meses sem avanço. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o setor registrou alta de 0,3% no período.

Com o resultado, o segmento atingiu novamente o maior nível da série histórica, igualando os picos registrados em outubro e novembro de 2025.

O setor de serviços engloba diversas atividades da economia, como transporte, turismo, restaurantes, salões de beleza, internet e tecnologia da informação.

Antes da alta registrada em janeiro, o segmento havia apresentado queda de 0,2% em dezembro e estabilidade no mês anterior.

O levantamento faz parte do acompanhamento mensal realizado pelo IBGE, que analisa o desempenho de diferentes atividades do setor em todo o país.

Receita Federal divulga regras do Imposto de Renda 2026 na segunda-feira

A Receita Federal do Brasil deve anunciar na próxima segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026. A mesma data marca o início do prazo para envio das declarações dos contribuintes.

O período de entrega deve seguir até o último dia útil de maio, como ocorreu nos anos anteriores. Durante o anúncio, o órgão também deve detalhar possíveis mudanças nas normas e orientações para o preenchimento da declaração.

Segundo especialistas, a ordem de prioridade para o pagamento das restituições deve continuar contemplando idosos, pessoas com deficiência, professores e contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida.

Bolsonaro permanece na UTI com broncopneumonia e apresenta alteração em exames

O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star, em Brasília.

Segundo boletim médico divulgado neste sábado (14), o quadro clínico é considerado estável, mas exames recentes indicaram piora nas funções renais e aumento de marcadores inflamatórios no organismo.

Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e segue sob cuidados intensivos da equipe médica. O estado de saúde continua sendo monitorado de forma contínua pelos profissionais do hospital.

Petrobras anuncia aumento de 11,6% no preço do diesel a partir deste sábado

A Petrobras informou nesta sexta-feira que vai aumentar o preço do diesel vendido às distribuidoras a partir deste sábado (14). O reajuste será de R$ 0,38 por litro, o que representa uma alta de 11,6%.

De acordo com a estatal, a mudança faz parte da política de preços da companhia e já era esperada pelo mercado nas últimas semanas.

O anúncio acontece um dia depois de o governo federal divulgar um pacote de medidas para tentar conter a alta do combustível. Entre as ações anunciadas está a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel.

A expectativa do governo é que a redução de impostos ajude a compensar parte do reajuste e diminua o impacto no bolso do consumidor e no custo do transporte de cargas no país.