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Toffoli restringe acesso da CPI do INSS a documentos sobre banqueiro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que documentos relacionados à quebra de sigilos do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, não fiquem disponíveis aos membros da CPI do INSS.

Segundo a decisão, os relatórios com dados fiscais, bancários e telemáticos devem ser entregues diretamente ao presidente do senado, Davi Alcolumbre. O material ficará sob a guarda do senador até nova deliberação do STF.

A medida, tomada limita o acesso da comissão parlamentar a informações consideradas sensíveis.

 

Susto durante gravação: Roberto se envolve em incidente em gramado

O cantor Roberto Carlos passou por um susto na madrugada deste domingo (14) durante as gravações do tradicional Especial de Natal da tv Globo, em gramado, na Serra Gaúcha.

Segundo o comando rodoviário da brigada militar, o artista conduzia um cadillac de 1960 em uma subida íngreme quando o veículo apresentou falha nos freios. Sem controle, o carro desceu a via de ré e colidiu com outros três veículos, além de atingir uma árvore.

Após o acidente, Roberto Carlos e outras três pessoas da equipe foram encaminhados a um hospital da região para a realização de exames. Conforme apuração , todos passaram por avaliação médica e foram liberados, sem registro de ferimentos graves.

Mega sena

O sorteio da Mega-Sena deste sábado, concurso 2951, foi realizado em São Paulo.

E ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio principal acumulou e pode pagar cinquenta e dois milhões de reais no próximo sorteio.

Os números sorteados foram: zero cinco, zero oito, trinta, trinta e um, trinta e sete e quarenta e cinco.

A próxima chance de apostar acontece no concurso seguinte.

Instabilidade no app Badesco

Na manhã desta sexta-feira. dia 12, o aplicativo do Bradesco, enfrentou problemas técnicos, gerando uma onda de reclamações nas redes sociais.

Segundo o site Downdetector, pelo menos dois mil erros foram registrados até ás 9h.

O Bradesco informou por meio de nota que os aplicativos de pessoa física e jurídica estão passando por intermitências e que equipes estão trabalhando para resolver a situação.

Em novembro, o banco já havia enfrentado problemas similares , com mil queixas de clientes.

O Bradesco informa que equipes estão trabalhando para normalizar o serviço.

 

STF inicia análise de decisão que cassou mandato de Carla Zambelli

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta-feira (12) a analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli . A medida derrubou uma decisão da câmara dos deputados, que havia mantido a parlamentar no cargo.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos diretamente no sistema da corte.

A votação ficará aberta das 11h às 18h.

Ministros do STF veem ilegalidade em decisão da Câmara que manteve mandato de Carla Zambelli

Ministros do Supremo Tribunal Federal consideram ilegal a decisão da Câmara dos Deputados de não cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (pl-sp). A avaliação foi compartilhada por integrantes da Corte ouvidos nos bastidores.

Segundo esses ministros, como Zambelli foi condenada à prisão em regime fechado, ela não teria condições de exercer o mandato parlamentar. Por isso, afirmam que a cassação seria a consequência natural da decisão judicial.

Para eles, cabe à mesa diretora da câmara apenas cumprir a determinação do STF. Ainda de acordo com essa análise, a decisão dos deputados poderá ser revista e até revogada pelo supremo a qualquer momento.

Lula diz que só vai decidir sobre veto à dosimetria quando texto chegar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que só vai decidir se veta ou não o projeto de lei da dosimetria quando o texto for enviado oficialmente ao Palácio do Planalto. A proposta reduz as penas de condenados pela tentativa de golpe de estado e foi aprovada pela câmara dos deputados na madrugada de quarta-feira (10).

Durante a declaração, Lula ressaltou que, na avaliação dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro “tem que pagar pela tentativa de golpe”, reforçando que a análise sobre o veto dependerá do conteúdo final encaminhado pelo congresso.

O projeto de dosimetria agora segue para o Senado, onde será discutido e votado antes de chegar à mesa presidencial.

Câmara aprova proposta para combater devedores contumazes

A câmara dos deputados aprovou, nesta terça-feira (9), uma proposta que endurece o combate aos chamados devedores contumazes — contribuintes que deixam de pagar impostos de forma planejada e recorrente para burlar a legislação tributária.

A decisão de incluir o tema na pauta do dia foi articulada pelas lideranças partidárias, após um pedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (pt). A medida contou também com apoio da oposição e de associações empresariais.

A proposta, que já passou pelo senado federal, segue agora para sanção presidencial.

Câmara aprova texto-base que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas

A Câmara dos deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão , pode ser um dos beneficiados pela mudança. Ele cumpre pena na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Conhecida como “PL da Dosimetria”, a proposta agora segue para análise do Senado. O presidente da casa, Davi Alcolumbre , afirmou que a matéria deve ser votada até o fim do ano.

Se aprovada pelos senadores, a nova regra pode reduzir o tempo de prisão de Bolsonaro e de outros condenados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda terá a prerrogativa de vetar o texto, total ou parcialmente.

A decisão de colocar o projeto em votação foi anunciada na manhã de terça-feira (9) pelo presidente da câmara, Hugo Motta (republicanos-pb), e surpreendeu líderes partidários.

Novo Nordisk tenta estender patente da semaglutida até 2038

A farmacêutica Novo Nordisk entrou na justiça para tentar ampliar a validade da patente da semaglutida — substância usada em medicamentos como o Ozempic.
Atualmente, a patente vence em março de 2026. A empresa alega que houve demora do Brasil na análise do pedido original e busca estender a exclusividade até 2038.